TROCA DE INTERESSES

O clima esquentou no Congresso Nacional, após os impasses entre parlamentares e o Ministério da Fazenda a respeito do projeto de lei que prorroga incentivos fiscais a empresas de áreas do Norte e do Nordeste e estende o benefício às do Centro-Oeste O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), quer tomar uma atitude drástica contra o governo, depois que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, recomendou que o presidente Michel Temer vete a medida, devido ao impacto orçamentário bilionário , ou seja, um total de R$ 9,3 bilhões, Eunicio ameaçou não votar o Orçamento de 2019, de forma que o Congresso continuaria funcionando apenas para derrubar o eventual veto.

OPINIÃO DE MAIA

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo  Maia, além de dizer que Guardia estava sendo “desleal com a Câmara” e havia se tornado “um pouco autoritário”, admitiu que a matéria traz novos gastos ao incluir o Centro-Oeste entre os beneficiários. O deputado ressaltou que foi, pessoalmente, contra estender o incentivo, mas lembrou que é o plenário que tem a palavra final. “Tínhamos tirado, mas voltou. É uma questão de democracia”, afirmou.

PESQUISA CNI-IBOPE

Pesquisa Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria nesta quinta-feira (13) em relação ao trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que:
75% consideram eles estão “no caminho certo”;
14% que eles estão no “caminho errado”
11% não sabem ou não responderam.

AMEAÇA DE MORTE

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

QUASE DE FÉRIAS

A Câmara realizou nesta quarta-feira, 12, praticamente seu último dia de trabalho no plenário. O recesso parlamentar começa oficialmente dia 23. Porém, os deputados eleitos precisam se diplomar nos Estados até o prazo final que é dia 19 de dezembro, por isso, não deve haver quórum em Brasília na próxima semana

 

 

CALADA DA NOITE

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal.Com baixo quórum de parlamentares, a votação em globo dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado.A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão para estados, Distrito Federal e municípios

CORRUPÇÃO NO TRABALHO

A ação policial  começou logo nas primeiras horas da manha de hoje, quando a Polícia Federal deflagrou(13), a quinta fase da Operação Registro Espúrio. O objetivo da nova etapa é aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Nesta fase, o foco continua sendo o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário – CEES, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, Goiânia (GO), Anápolis (GO) e Londrina (PR). A consultoria jurídica do Ministério do Trabalho, na capital federal, também é alvo de buscas.

 

PT ENDIVIDADO

Com dívida superior a R$ 4 milhões após a campanha eleitoral, a direção do PT decidiu tomar medidas para equilibrar suas finanças. Viagens de funcionários e dirigentes serão suspensas até janeiro.A folha de pagamento do diretório nacional será revista, assim como aluguéis e contratos com prestadores de serviços. Os petistas dizem que o dinheiro do Fundo Partidário, que deve render R$ 93 milhões para a legenda no próximo ano, é insuficiente para seus compromissos. Eles planejam lançar uma campanha de arrecadação na internet e pedir contribuições a parlamentares e filiados.

FACHIN DETERIMINA

Após solicitação da defesa do empresário Batista, dono da JBS, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apure supostas ameaças que o executivo afirma ter sofrido, após prestar depoimento como testemunha de acusação contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e o operador Lúcio Funaro.

 

AGENDA

*O presidente Michel Temer participa do lançamento da tecnologia para produção do primeiro veículo híbrido flex do mundo no Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. Estarão presentes ao evento dirigentes da Toyota no país, ministros e outros convidados.

*O Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária para o julgamento de diversos processos. Na pauta, questão de ordem na Ação Penal 470 (mensalão) – cujo réu é o ex-ministro José Dirceu – em que se discute se compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a execução de multa decorrente de sentença penal condenatória.

*O presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participam da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre CNMP e CNJ para possibilitar aos membros do MP solicitar parecer técnico-científico sobre medicamentos.

*O Ministério das Relações Exteriores divulga hoje (13) detalhes sobre a 53ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e da 53ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, que ocorrerão na semana que vem (dias 17 e 18), em Montevidéu (Uruguai).

 

FRASE DO DIA

“Mostrar para a população que nós queremos o Bolsa Família, mas queremos também que saiam do Bolsa Família por ter oportunidade de emprego, entre outras coisas. Uma equipe econômica, o futuro ministro tem falado. Por exemplo, a legislação trabalhista, no que for possível – eu sei que está engessada – no artigo sétimo, vai ter que se aproximar da informalidade”, disse o presidente eleito Jair Bolsonaro.

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