Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferta cursos EaD gratuitos

José Augusto Corrêa | Procon-MT

Dois cursos no modelo a distância estão com inscrições abertas, este mês, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC): “Oferta e Publicidade” e “Consumo Seguro e Saúde”.

As aulas serão realizadas de 07 a 27 maio; e de 30 de abril a 27 de maio de 2019, respectivamente, e as inscrições estão abertas até o dia 22 de abril pelo site da escola. Gratuitos, os cursos são ofertados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a ENDC.

Com 20 horas/aula, o curso “Consumo Seguro e Saúde” visa divulgar a temática da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a integração de órgãos que lidam com o assunto para o desenvolvimento de ações conjuntas.

Já “Oferta e Publicidade”, também com 20 horas, ajudará o participante a compreender as definições de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva, normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e identificar crimes contra as relações de consumo no que tange à oferta e publicidade.

Coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo (CRMEC) do Procon estadual, Cristiane Vaz ressalta que a informação é a base das relações de consumo, assim, “qualquer pessoa interessada em conhecer seus direitos e obrigações deve fazer os cursos. É uma oportunidade única para os consumidores que só conseguirão exercer os seus direitos de forma plena se eles os conhecerem; e informação nunca é demais”, frisou.

Os cursos são abertos ao público em geral, incluindo técnicos que trabalham nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Para Cristiane, essa é uma grande oportunidade para aprender mais sobre as legislações consumeristas, tanto para os técnicos dos Procons quanto para o consumidor comum.

A modalidade do curso é o ensino a distância (EaD) e sem tutoria. Somente pessoas acima de 16 anos podem participar e não serão consideradas as solicitações de inscrições fora do período previsto no cronograma oficial. Importante frisar que o simples preenchimento da ficha de inscrição não garante a efetiva matrícula no curso. A confirmação das inscrições será enviada no dia 23 de abril.

Ao final do curso os participantes devem responder o questionário sobre os conteúdos assistidos e precisam obter, no mínimo, 50% dos pontos. Só assim poderão retirar a declaração de conclusão do curso pelo o ambiente virtual de aprendizagem (AVA). O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC, da Senacon.

O candidato pode solicitar desistência até o sétimo dia após o início do curso. A desistência permite que o aluno se inscreva novamente nos próximos cursos da ENDC. Serão considerados evadidos os alunos que não acessarem o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) durante todo o período do curso ou os que não tiverem realizado as atividades disponíveis.

Serviço

Os cursos “Oferta e Publicidade” e “Consumo Seguro e Saúde” serão realizados entre 07 a 27 maio; e 30 de abril a 27 de maio de 2019, respectivamente, com inscrições até 22 de abril, na plataforma http://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/acesse-sua-conta.

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