Instituições assinam termo de cooperação para fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica

Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil é um dos entes que integram a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Contra a Mulher, a Rede de Frente. Na manhã desta quinta-feira um termo de cooperação foi firmado na cidade de Várzea Grande, para o fortalecimento das ações de prevenção, repressão, justiça, assistência à saúde física e psicológica e garantia de direitos às vítimas femininas de violência,ocorridos em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.

O delegado geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, e a delegada regional de Várzea Grande, Ana Paula de Faria Campos, participaram da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições que compõem a Rede de Frente, ocorrido no Auditório II do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).

O Termo de Cooperação traz as competências e obrigações de cada um dos órgãos envolvidos no processo de promoção e cooperação mútua entre as instituições a fim de desenvolver estratégias efetivas de prevenção, implementação de polícia públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, buscando garantir os direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como, a responsabilização dos autores de agressão.

Uma das novidades, segundo a delegada regional, Ana Paula Campos, que até o ano passado era titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, é o preenchimento de uma ficha de avaliação de risco, no ato da confecção da medida protetiva.

Essa ficha traz questionário que investigará se essa vítima já sofreu violência, comportamento do agressor, conflitos em que a vitima esteja passando seja psicológico ou material(guarda de filhos, isolamento, gravidez, doença, etc), além de outros quesitos que serão perguntados à vítima para dimensionar o grau de violência e risco que ela está correndo.

O modelo foi inspirado em uma ficha usada no Distrito Federal e também outra em Portugal. A partir delas foi desenvolvida a ficha que passará a ser usada em Mato Grosso, especialmente, em Várzea Grande, aplicada às vítimas na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.

“É um documento novo que a Delegacia da Mulher e a 3ª DP que atende Nossa Senhora do Livramento passarão a usar. A fichar de avaliação é para verificar qual é o grau de risco que a mulher está sofrendo e partir dela tomadas medidas preventivas”, disse a delegada.

O documento foi assinado por representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Várzea Grande e suas secretarias, Guarda Municipal, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e instituições da sociedade civil organizada.

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