PROPOSTA QUENTE

As discussões de abertura da CPI da Toga estão fervilhando aqui em Brasilia. Aproveitando a temperatura elevada, o  senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece mandatos de oito anos para novos ministros.“Protocolei  com 30 assinaturas de apoio minha PEC que estabelece mandatos fixos de 8 anos para novos ministros do STF. A intocabilidade de um mandato de 33 anos, como do ministro Toffoli, pode levar a atos arbitrários. Sem guerra institucional, Senado exerce seu direito”, escreveu em seu perfil no Twitter nesta quarta-feira (20).Atualmente, a regra atual é de que os ministros do Supremo têm mandato garantido até completarem 75 anos.A PEC protocolada pelo senador ocorre junto ainda às discussões de abertura da CPI da Toga, proposta para investigar possíveis excessos de ministros em cortes superiores.

CONTRA-ATAQUE
A  Frente da Segurança Pública, chamada também de bancada da Bala, atualmente com 304 parlamentares,  fez nesta quarta-feira, 20, uma defesa enfática para que sua temática tenha prioridade nas discussões do Congresso. O posicionamento é um contra-ataque ao adiamento da análise do pacote de medidas do ministro da Justiça, Sergio Moro, que foi postergado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
INTERVENÇÃO DE MAIA
Maia adiou a tramitação do projeto para que ele não atrapalhe a discussão da Nova Previdência. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). afirmou que  “esse é o momento propício para que o projeto vencedor das urnas seja colocado em prática”, disse ele falando sobre questões de segurança, como redução da maioridade penal, sistema carcerário e estatuto do desarmamento.

 

 

EXPLICAÇÕES DE GUEDES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara confirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o convidado da comissão para explicar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência na próxima terça-feira, 26, às 14 horsa. .O ministro Guedes será a primeira autoridade do governo a comparecer à CCJ para defender a proposta da Nova Previdência.

IMPEDIMENTO DO TCU

A primeira concessão de rodovia desenhada pelo governo Bolsonaro vai ter de ficar na prateleira por mais tempo. O edital de concessão da BR-364 e BR-365, trecho de 437 km de rodovias que cortam Minas Gerais e Goiás, tinha previsão de ser publicado até o fim deste mês. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, determinou que a proposta terá de ser alvo de nova audiência pública, por conter uma série de “inconsistências” e falta de informações.

CONTROVÉRSIAS

A decisão foi tomada pelo ministro do TCU Bruno Dantas, após analisar um parecer do procurador do Ministério de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Mesmo após colher informações com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Dantas concluiu que “remanescem significativas controvérsias em relação aos apontamentos e encaminhamentos” dados sobre o edital.

PF MIRA DOLEIROS

A Operação Lava Jato no Rio abriu nesta quarta-feira, 20, nova etapa de sua investigação contra doleiros. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, decretou três prisões preventivas e uma temporária.São alvo de mandado de custódia por tempo indeterminado Sergio Guaraciba Martins Reina, Nissim Chreim e Thania Nazli Battat Chreim para “garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”. O magistrado mandou prender temporariamente Jonathan Chahoud Chreim e autorizou buscas nos endereços residenciais e comerciais dos investigados.

BOLSONARO NO CHILE

De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês. Ele desembarca em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar, ao lado de chefes de Estado de países da América do Sul, da cúpula que pretende marcar a retomada de negociações em torno da integração da região.

PERFIL OTIMISTA
Demonstrando otimismo, o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, afirmou hoje que o número de empresas áreas operando no Brasil pode subir para algo entre 10 e 12, ante as quatro atuais, após aprovação do projeto que abre o capital das companhias aéreas para estrangeiros. O ministro disse que tem a expectativa que a abertura do capital estrangeiros e a lei geral do turismo sejam votadas nesta quarta no plenário da Câmara, depois de um requerimento para retirada dessas questões da pauta ter sido derrubado.“Estou monitorando de perto e quero garantir que a abertura para capital estrangeiro e a lei geral do turismo sejam aprovados hoje na Câmara em primeiro turno”, disse ele, durante participação em evento em São Paulo.

TROPA CONTEMPLADA

Parece que o governo não está interessado em enfrentar uma crise militar, e deve alterar a proposta de reforma da Previdência das Forças Armadas prevista que deve ser  ser entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) O documento pode  trazer um aumento no salário de militares de menor patente,  essa era uma reivindicação dos militares menos graduados, uma vez que vai haver aumento da contribuição.