OAB-MT requer uniformização em agendamento de sustentação oral e preferência

Seguindo o exemplo de sucesso adotado em algumas Câmaras do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) requereu ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira, a uniformização dos agendamentos dos pedidos de preferência e sustentação oral por e-mail, sendo assim, mais uma opção para os profissionais.

A medida adotada permite que os profissionais da advocacia encaminhem previamente, em endereço eletrônico específico, pedido de preferência e de agendamento de sustentação oral nas audiências de algumas câmaras.

Diante da experiência positiva, a proposta é que a prática seja institucionalizada e uniformizada, determinando a todas as secretarias competentes que criem endereço de e-mail específico para receber esses pedidos. Desta forma, o pedido prévio, encaminhado para o endereço eletrônico, torna-se mais uma ferramenta à disposição daqueles que pretendem o agendamento.

Ainda, com o intuito de agilizar os trabalhos, o TDP propõe que se faça constar, durante as sessões, a lista dos pedidos e preferência e/ou sustentação oral de forma impressa, de forma que todos possam consultar a ordem de chamada dos processos.

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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