VELHA POLÍTICA : Rodrigo Maia promete cargos demais e causa ‘overbooking’ na Câmara dos Deputados. Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira (26)

CONGESTIONAMENTO

Rodrigo Maia (DEM-RJ ), reeleito presidente da Câmara dos Deputados com o apoio de 19 partidos,  está enfrentando criticas por ter prometido  cargos em excesso. Os deputados  estão denunciando  que   em alguns casos Maia reservou a mesma cadeira para siglas diferentes, causando um “overbooking” na hora de acomodar todos. Conforme as denúncias,  o “congestionamento” ocorre principalmente nas comissões, por onde passam os projetos antes de chegarem ao plenário. Então, o  impasse paralisa a Câmara, que completará um mês de funcionamento sem que as comissões estejam em atividade.

 

PROPOSTA DE MAIA

E por falar em Maia, ele  anunciou  que só votará a constitucionalidade da reforma da Previdência após receber a proposta de novas regras para a aposentadoria dos militares. Era promessa do presidente Jair Bolsonaro, que cumpriria adiante como chegou a anunciar. Agora, tem motivo para apressar.

 

ALVO DA RECEITA
A Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

 

 

PESQUISA

A maior parte da população brasileira considera que, até o momento, o governo Jair Bolsonaro é melhor que o do ex-presidente Michel Temer. Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, dia 26, 55,4% acreditam que o atual governo está sendo melhor do que o antecessor, 24,3% acham que está sendo igual e 8,7% que está sendo pior. Outros 11,6% não souberam ou não quiseram responder.

 

BOLSONARO CORTEJA OPOSIÇÃO

O  presidente Jair Bolsonaro  chamou  líderes partidários da Câmara no Palácio do Planalto. A ideia é abrir diálogo com siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para aprovar a reforma da Previdência.Ao todo, os partidos da oposição reúnem 134 votos. Ao chamar PDT (28 deputados) e PSB (32 deputados) para discutir a reforma, Bolsonaro tenta atrair ao menos parte desses congressistas para votar com o governo.

 

 

ALIADOS

O  Diário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (26) publica a indicação de sete vice-líderes do governo na Câmara. Dentre eles, está Darcísio Perondi (MDB-RS), que foi um dos principais aliados do ex-presidente Michel Temer. Além do emedebista, foram escolhidos para a função: Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), José Medeiros (PODE-MT), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e Major Fabiana (PSL-RJ).

CORRERIA

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo estuda a hipótese de regulamentar a Previdência de militares por meio de medida provisória, ao invés de projeto de lei

 

ESTADOS ENDIVIDADOS

Os governadores de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul , Sergipe,Pernambuco e Tocantins encerraram o ano passado com um rombo que soma R$ 67,9 bilhões. Em praticamente todos eles, faltou tanto dinheiro não vinculado (ou seja, que pode ser usado livremente em qualquer despesa) quanto vinculado  como em saúde ou educação). Vale destacar, que não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de sua gestão é prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

AÇÃO JUDICIAL

Provavelmente o  Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (27), uma  ação que pode dar sinal verde aos Estados para diminuírem os salários de seus servidores. Nos bastidores, governadores fazem pressão para que seja aprovada e alivie as contas. Sete deles vivem sob o regime de calamidade financeira. Além desses, outros também ultrapassaram os limites de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

BRASIL ENDIVIDADO

IO estoque da dívida pública federal (DPF) caiu 1,77% em janeiro, quando atingiu R$ 3,808 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. Em dezembro, o estoque estava em R$ 3,877 trilhões.A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 17,45 bilhões em janeiro. Já as emissões de papéis totalizaram R$ 61,781 bilhões, enquanto os resgates chegaram a R$ 147,776 bilhões, o que resultou em um resgate líquido de R$ 85,994 bilhões.A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 1,59% e fechou o mês passado em R$ 3,669 trilhões.Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 6,34% menor, somando R$ 138,81 bilhões no segundo mês do ano.

FRASE DO DIA

“É hora de fazer mais com menos recursos. É necessário eficiência, transparência, prestação de contas e mensuração de impacto quanto ao uso de recursos públicos. E, talvez mais importante que isso, é necessário que o Estado abra espaço para a atividade privada, saindo de cena ou reduzindo drasticamente sua atuação em diversas áreas. O Brasil precisa se reinventar para seu futuro, e os atores dessa reinvenção estão no setor privado”, destacou o economista indicado para a presidência do Banco Central (BC), Roberto de Oliveira Campos Neto

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