Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,1 tri em 10 anos Confira outras informações na coluna JPM

A maior aposta do Palácio do Planalto para resolver o rombo financeiro do governo é  a  proposta de reforma da Previdência,  que foi entregue  hoje  ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou há pouco, em Brasília, o Ministério da Economia. Somente nos quatro primeiros anos, o governo deixará de gastar R$ 189 bilhões, caso o texto seja aprovado conforme a versão original.Segundo o ministério, a União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos com as mudanças na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada.Com a Previdência dos servidores públicos federais, a economia está estimada em R$ 173,5 bilhões. O aumento na alíquota de contribuição dos servidores federais causará economia adicional de R$ 29,3 bilhões.

Um grupo de governadores esteve  com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e com o ministro Gilmar Mendes para discutir uma ação que tramita na Corte sobre a Lei Kandir.  Os governadores querem que seja emitida uma liminar para garantir o repasse de R$ 39 bilhões aprovados na comissão especial no Congresso da União para os estados. A intenção é pressionar o Supremo para tomar uma decisão sobre o assunto. Gilmar Mendes é o relator da ação que tramita no Tribunal. Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul participaram do encontro.

AGENDA

Ainda hoje, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no Palácio do Planalto. Ele recebe também o delegado da Polícia Federal Alfredo de Souza Coelho Lima Carrijo e, mais tarde, se encontra com a bancada do PSL no Congresso

AÇÃO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

MILITARES

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho tem garantindo  que a proposta da reforma previdenciária dos militares será apresentada em até 30 dias. O secretário acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na entrega da proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.“Estamos trabalhando a equidade. Todos darão sua contribuição, inclusive os militares. De hoje a 30 dias o projeto será apresentado já que se trata da conformação de cinco outras leis. Não tivemos condição de apresentar em tempo hábil dada a complexidade da elaboração da própria PEC [Proposta de Emenda à Constituição]”, disse.

PESQUISA ANIMADORA

O  resultado de uma consulta realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, junto a deputados federais, sobre o ânimo que precede a votação da reforma da Previdência, está sendo considerado relevante.  A pesquisa indica que 73% dos deputados federais acham que este é o melhor momento para discutir e aprovar a reforma da Previdência. Dos 233 deputados ouvidos, 24,6% são contra a proposta.

PRIMEIRA DERROTA?

Os rumores em Brasília dão conta de que o governo recebeu  ontem um recado da Câmara dos Deputados. Foi com a aprovação de um projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, em janeiro, que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. O texto foi aprovado por votação simbólica. O governo ainda tem uma segunda chance de reverter a derrota: o texto, que segue agora para votação do Senado.

DINHEIRO VIVO

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral.

LÍDER VISADO

Um dia depois de prestar depoimento num desdobramento da Lava Jato, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido  pelo presidente Jair Bolsonaro como líder do seu governo no Senado. O parlamentar é suspeito de ter de recebido R$ 2 milhões de empreiteiras por obras no Porto de Suape, em Pernambuco.O senador nega irregularidades em todos os casos e disse estar tranquilo quanto às investigações. “Já tive duas denúncias rejeitadas pelo Supremo, uma delas da Lava Jato”, afirmou

FRASE DO DIA

“A sociedade precisa entender a reforma da Previdência assim como outras reformas que precisamos avançar, como a reforma política, para trazer estabilidade para o Brasil”, afirmou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha